O documento consolida os princípios e procedimentos do Prémio ABCA (Gestão 2025-2027), fundamentando-se na transparência, na reflexão crítica e na responsabilidade pública.

• Natureza Flexível: resultante do Grupo de Trabalho de 2025, o texto constitui um guia orientador aberto a revisões contínuas. Rejeita a rigidez de um regulamento imutável para preservar a vitalidade da instituição e acompanhar as transformações do campo artístico.

• Posicionamento Crítico e Inclusão: face à impossibilidade de abarcar a totalidade de um circuito brasileiro amplo e desigual, o prémio assume um compromisso explícito com a pluralidade e a justiça simbólica, visando a integração de práticas não hegemónicas e de trajetórias historicamente marginalizadas.

• Metodologia de Deliberação: o reconhecimento institucional afasta-se de métricas estritamente automatizadas ou matemáticas em prol da mediação crítica. O processo operacional baseia-se na auscultação de todo o coletivo da associação, seguida da elaboração de listas tríplices pela Diretoria e da votação final decidida por maioria simples.